Jornalwebdigital: Cescon Barrieu

Mostrando postagens com marcador Cescon Barrieu. Mostrar todas as postagens

Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções

As promoções comerciais possuem regras específicas sobre quais produtos e serviços podem ser objeto da campanha, que tipos de prêmios podem ...Leia Mais

Cescon Barrieu

Empresas podem exigir a volta de medidas protetivas contra a covid-19 por parte dos trabalhadores? Especialista esclarece a questão

Redação 2 years ago

Embora não haja mais uma legislação específica as empresas podem adotar as medidas que considerem necessárias para proteger a saúde dos func...Leia Mais

Cescon Barrieu

Projeto de lei que regula criptoativos deveria prever segregação patrimonial, avaliam especialistas

Redação 2 years ago

O PL que regulamenta os criptoativos foi aprovado nessa terça-feira (29) e segue agora para sanção presidencial O Projeto de Lei nº 4401/202...Leia Mais

Cescon Barrieu

Decisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis residenciais urbanos, avaliam especialistas

Redação 2 years ago

Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram os req...Leia Mais

Cescon Barrieu

Utilização irregular de marcas e símbolos oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2022 pode gerar danos financeiros e reputacionais, afirma especialista

wpdigital 2 years ago

Copa do Mundo 2022 possui diversas regras rígidas em relação ao uso de direitos de propriedade intelectual A Copa do Mundo FIFA 2022 começa ...Leia Mais

Cescon Barrieu destaque

Empresas podem liberar os empregados para assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo? Especialista esclarece a questão

Redação 2 years ago

Administração pública já publicou portaria nesse sentido, mas na iniciativa privada tudo dependerá do entendimento do empregador A Copa do M...Leia Mais

Cescon Barrieu

Receita Federal busca regularizar programa de benefícios no setor de eventos, mas polêmicas continuam, afirma especialista

Redação 2 years ago

Instrução normativa da RFB estabelece regras que vinculam as receitas correspondentes aos benefícios fiscais propostos pelo Programa Emergen...Leia Mais

Cescon Barrieu

Delegacia de Julgamento da Receita Federal reconhece a inexistência de vínculo empregatício entre médicos e hospital de Minas Gerais

Redação 2 years ago

Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da consti...Leia Mais

Cescon Barrieu

Decisão do STJ determina que o Código de Defesa do Consumidor não pode ser aplicado em compras de imóveis com alienação fiduciária em garantia

Redação 2 years ago

Com votação unânime, a 2º Seção do STJ determinou que deverá ser aplicada a Lei nº 9.514/17, que trata sobre a alienação fiduciária em garan...Leia Mais

Cescon Barrieu

Parecer da CVM sobre criptoativos é importante não representa um novo marco regulatório para essa indústria, afirmam especialistas

Redação 2 years ago

No entendimento do Cescon Barrieu Advogados, a maior parte do texto apenas consolida em um único documento interpretações que a CVM já havia...Leia Mais

Cescon Barrieu

Cescon Barrieu anuncia a chegada de novos sócios das áreas de Insolvência e Reestruturação e Contencioso

Redação 2 years ago

Cinthia Lamare e Edison Elias de Freitas são profissionais com 20 anos de experiência em suas áreas. Ambos já eram advogados do escritório ...Leia Mais

Cescon Barrieu

Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista

Redação 2 years ago

MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos ...Leia Mais

Cescon Barrieu João Paulo Dornellas Luciana Maria de Oliveira

Portaria sobre Drawback Suspensão e Isenção oferecem estímulos e combatem a burocracia nas operações de comércio exterior

Redação 2 years ago

* por Luciana Maria de Oliveira e João Paulo Dornellas No último dia 13 de setembro, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assunt...Leia Mais

Cescon Barrieu

Julgamento do CARF oferece importante precedente sobre amortização de ágio envolvendo a Via Varejo

Redação 3 years ago

A decisão trouxe a suspensão de autuações milionárias a que a Via Varejo havia sido submetida após a realização de operações entre 2011 e 20...Leia Mais

Cescon Barrieu

Com nova instrução da CVM, mercado de emissões de certificados de recebíveis deve ser fomentado ainda em 2022

Redação 3 years ago

Após o novo Marco Legal da Securitização, Resolução CVM 165 trouxe facilidade e possibilidade de expansão desse mercado O Marco Legal da ...Leia Mais

Cescon Barrieu

Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista

Redação 3 years ago

Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampli...Leia Mais